Alerta: casos de violência sexual contra crianças e adolescentes aumentam durante a pandemia

O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído por lei em 2000. A data foi escolhida devido ao assassinato de Araceli Crespo, uma menina de oito anos que, em 1973, na cidade de Vitória – ES, foi drogada, estuprada e morta por dois jovens e seu caso, apesar de julgado, teve sua sentença anulada e continua impune até hoje.

A história trágica da menina é apenas mais um caso entre os milhares registrados todos os anos no Brasil. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram denunciados 18.612 casos de violência sexual contra crianças e adolescente no ano de 2018.

A Aldeias Infantis SOS Brasil, ONG internacional que atua no acolhimento infantil e fortalecimento familiar, alerta para a importância da data. “Esse número alarmante é subnotificado, já que a maior parte das vítimas não tem discernimento para entender e muito menos para denunciar o crime”, destaca Michéle Mansor, Gerente Nacional de Desenvolvimento Programático da ONG.

Esse tipo de crime muitas vezes é cometido dentro de casa, e, por isso, nesse ano a preocupação é ainda maior. Com o isolamento social, vítimas podem estar convivendo 24 horas por dia com seus agressores. “O isolamento dificulta a identificação dos casos, já que a criança não tem contato com um professor ou outro adulto que possa perceber um comportamento diferente ou marcas no corpo para fazer a denúncia”, comenta Michéle.

Outro tipo de crime sexual contra a criança, que tem aumentado durante a pandemia, é a pornografia infantil. Pessoas adultas se fazem passar por menores de idade na internet e aliciam crianças e adolescentes para mandar fotos e vídeos de seus corpos nus ou em atitudes sexuais para divulgarem essas imagens na deep web – parte da internet que só pode ser acessada através de determinadas ferramentas e muito utilizada para crimes cibernéticos, pois nela é mais difícil de rastrear quem os cometeu, já que não há registros das ações.

Uma vez publicados, é muito difícil controlar para onde vai o conteúdo, pois a maioria dos downloads nessa rede são feitos através de plataformas que baixam os arquivos diretamente de outro computador e não de um servidor, disseminando as imagens.

Os provedores de serviços eletrônicos e as empresas de tecnologia americanos são obrigados, por lei, a denunciar ao National Center for Missing and Exploited Children – NCMEC (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas), com sede nos Estados Unidos, caso detectem conteúdo de abuso infantil em qualquer lugar do mundo. Através dessas denúncias, o NCMEC reporta para as autoridades policiais do país de origem do ato ilícito.

Em março deste ano, período em que a pandemia foi declarada no mundo, o NCMEC recebeu mais de 2 milhões de notificações deste tipo de material, mais que o dobro do número relatado no mesmo mês em 2019. “O confinamento aumenta o nível de estresse e a procura por esses materiais ilícitos. Do outro lado, as crianças em casa estão mais tempo conectadas, o que aumenta o risco de serem acessadas por esses tipos de criminosos”, alerta Michéle, que conclui: “É muito importante que pais e responsáveis estejam sempre atentos ao que os filhos estão consumindo na web e a qualquer mudança de conduta no comportamento deles que possa indicar que há algum problema”.

A melhor forma de combater esses crimes é por meio das denúncias que podem ser feitas diretamente em Delegacias e Conselhos Tutelares – em regime de plantão na quarentena – ou, anonimamente, por meio do Disque 100. Além deste canal de denúncias, o governo também lançou o aplicativo “Direitos Humanos Brasil”, que pode incluir fotos e vídeos no relato e está disponível para Android e IOs.

Informações: Assessoria de Imprensa.