Aventuras Maternas

Racismo começa cedo e deve ser combatido

racismoUm caso recente acontecido em uma escola de São Paulo chamou a atenção nas redes sociais. Para a comemoração de Natal da instituição, era pedido aos pais que arrumassem seus filhos de uma forma padrão. As meninas deveriam estar com cabelos soltos, mas detalhe: deveriam ser lisos. Como era de se esperar, a repercussão foi extremamente negativa, é claro, e mostrou como o racismo, muitas vezes, está mais presente do que imaginamos, como, por exemplo, em um xingamento.

A instituição, prontamente, divulgou uma nota informando que foi um trabalho realizado por um funcionário e que providências estariam sendo tomadas. Mas como os pais de crianças que sofrem esse tipo de preconceito devem agir?

A advogada Christiane Leite, que atua há mais de dez anos na área de direito civil, especializada em direito do consumidor, empresarial e direito da família, explica que, caso o filho seja vítima de preconceito por parte da escola e/ou algum funcionário, os pais devem abrir um Boletim de Ocorrência do fato ocorrido. “Este, por si só, já dará vez à abertura de processo pelo Ministério Público. É bom ressaltar que atos cometidos por crianças com até 11 anos e 364 dias não configuram crime no Brasil, portanto, não é cabível registro de Boletim de Ocorrência e deve ser tratado pelo Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar pode encaminhar a vítima para tratamento psicológico, caso necessário, e trabalharão sobre a instituição de ensino, os agressores e seus responsáveis.”, explica.

Já se esse preconceito partir de um aluno, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem responde legalmente em casos tais é o responsável legal da criança. A criança não pode ser responsabilizada legalmente pelo preconceito praticado, ainda que seja crime previsto em Lei. Christiane lembra, ainda, que tanto a instituição de ensino quanto os pais podem ser responsabilizados, já que a criança, em si, não pode ser penalizada de acordo com a legislação brasileira.

Outro caso que chamou bastante a atenção há pouco tempo foi o de Dante, filho de Aline Souza. Como de costume, a mãe de Aline fora buscar Dante na escola. No caminho para casa, ele disse que o amiguinho não lhe emprestou um brinquedo porque ele era preto. Assim que chegou em casa, a avó avisou à filha, e telefonou para escola e a coordenadora contou que presenciou o fato, que o Dante só havia pedido um brinquedo e a outra criança disse que não daria a ele porque ele era preto.

“Minha mãe, indignada, perguntou por que não relataram isso a ela ou na agenda escolar e ainda se a outra mãe fora alertada sobre isso. Ela informou que não falaram com a outra mãe porque não queriam causar constrangimento a ela. Não sabia dizer por que a professora não anotou na agenda ou se ela havia tomado alguma atitude. Minha mãe me ligou, me contando a situação, e, na mesma hora, liguei para escola solicitando falar com a diretora, que não havia aparecido na escola.

A pessoa que havia falado com ela me falou a mesma coisa que narrara para minha mãe. Enquanto eu falava com a escola, minha mãe telefonava para a mãe do outro aluno. Ao falar com ela o acontecido, a mulher começou a gritar ao telefone, insultar com palavrões e interrompeu a ligação. Depois de uns cinco minutos, o marido dela retornou para minha mãe, se desculpando pela mulher e responsabilizando a escola pelo ocorrido. Afirmando que a escola era culpada e mais culpada por sequer ter avisado a nenhum dos pais o que houve.”, conta Aline.

Dias depois, houve uma reunião na escola e a diretora da mesma não sabia o que fazer. Aline cobrou uma ação em concreto, perguntando por que nada havia sido feito no dia. A diretora se limitou a dizer que a professora teria chamado atenção da outra criança. “Perguntei porque nos esconderam o fato e ainda disseram que a outra mãe não deveria ser constrangida. Ela admitiu que a escola errou. Pois bem, a outra mãe fora chamada e juntamente comigo posteriormente. A diretora pediu para que eu dissesse o que eu pensava à outra mãe, mesmo achando que quem devesse falar algo a ela era a direção da escola, iria fazer a seguinte afirmativa: – Eduque a seu filho, que na próxima que ele segregar meu filho em razão de cor, as medidas não ficarão no âmbito da escola. Apenas por falar “Eduque o seu filho” , a mulher se levantou, começou a gritar, a diretora tentou contê-la, saí da sala da direção e afirmei que a partir daquele momento eu entendi o motivo pelo qual a criança agia daquela forma. A mulher me agrediu fisicamente, me empurrando. Foi quando liguei para o 190. Ela tentou fugir, mas a diretora trancou o portão. A PM chegou, fomos conduzidas à DP e solicitei a Diretora para ir conosco, porque ela sabia do que teria ocorrido. Ela se negou. Na delegacia, a mulher disse que Dante teria começado uma discussão racial no colégio, chamando o amigo de branco azedo. Que eu que a agredi e que a insultei. Com mais raiva do colégio fiquei. A diretora deixou que as mentiras fossem propagadas, podendo evitar e não o fez. Voltei e, em razão de tudo narrado, tirei Dante da escola.”, completa. Aline, que também é advogada, já está tomando as medidas cabíveis.

A advogada Christiane explica que os colégios devem tomar uma atitude em casos assim. “A instituição de ensino deve tomar as medidas necessárias para identificar os alunos que estão por trás dos ataques tão logo procurada pelos responsáveis da vítima. Juridicamente, não há qualquer obrigação da instituição de punir os agressores. Contudo, no caso específico de crimes de racismo, a Lei 11.645 prevê a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e os pais podem exigir da diretoria da instituição a inclusão de programas educacionais de diversidade racial e cultural.

Portanto, sejam pais ou funcionários de escola, lembrem-se: racismo é crime, é imoral e deve ser combatido.

 

 

 

 

                                    

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Priscila Correia

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